Gratuidade para Policiais Civis nos Sistemas de Transporte Coletivo e Ferry Boat e Complementar do Estado da Bahia
Publicada em 13-06-2003 às 02:10:49
Gratuidade para Policiais Civis nos Sistemas de Transporte Coletivo e Ferry Boat e Complementar do Estado da Bahia
Obrigatoriedade de Funcionamento das Bibliotecas Públicas nos Finais de Semana e Feriados no Estado da Bahia
Publicada em 11-05-2003 às 02:10:08
Obrigatoriedade de Funcionamento das Bibliotecas Públicas nos Finais de Semana e Feriados no Estado da Bahia
Instalação de Sanitários, Bebedouros ou Similares no Interior das Agências Bancárias no Estado da Bahia
Publicada em 06-04-2003 às 02:09:29
Instalação de Sanitários, Bebedouros ou Similares no Interior das Agências Bancárias no Estado da Bahia
PL 13.247/2003 - Regulamentação do Transporte Alternativo de Passageiros em Todo Estado da Bahia
Publicada em 05-03-2003 às 02:08:21
PL 13.247/2003 - Regulamentação do Transporte Alternativo de Passageiros em Todo Estado da Bahia
Declara de Ulilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA MENINO JESUS em Una - Ba.
Publicada em 15-02-2003 às 19:28:16
Declara de Ulilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA MENINO JESUS em Una - Ba.
Declara de Utilidade Pública o TEATRO ESPIRITA LEOPOLDO MACHADO- TELMA, em Salvador-Ba.
Publicada em 10-02-2003 às 19:25:57
Declara de Utilidade Pública o TEATRO ESPIRITA LEOPOLDO MACHADO - TELMA, em Salvador-Ba
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